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Sérgio Zoghbi
Publicações
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)
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Artigos (8)
Modelos (9)
Sérgio Zoghbi
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Procuração Condomínio
MODELO DE PROCURACÃO OUTORGANTE Nome: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: Cédula de Identidade RG nº: CPF nº: Endereço: Bairro: Cidade: Estado: Pelo presente instrumento de procuração, nomeia e...
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Sérgio Zoghbi
Artigo ·
há 7 anos
Dimensões dos Direitos Fundamentais
DIREITOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO: Os direitos de primeira dimensão referem-se às LIBERDADES NEGATIVAS CLÁSSICAS , que enfatizam o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos....
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Sérgio Zoghbi
Modelo ·
há 8 anos
Modelo de Alvará de Soltura
ALVARÁ DE SOLTURA Autos n° [Número do Processo] Mandado [Número do Mandado] - [Zona do Mandado] Oficial de Justiça: [Nome do Oficial de Justiça] Ação: [Classe do Processo no 1º Grau] / [Procedimento...
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Sérgio Zoghbi
Modelo ·
há 8 anos
Modelo de Mandado de Segurança
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA __ CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE __ [NOME DO IMPETRANTE], [qualificação], vem à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve (doc. N.º...
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Sérgio Zoghbi
Modelo ·
há 8 anos
Modelo de Mandado de Injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado em X, na avenida X, quadra X, número X, por seu advogado...
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Sérgio Zoghbi
Modelo ·
há 8 anos
Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO X, ESTADO X. (10 linhas) FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula...
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Sérgio Zoghbi
Modelo ·
há 8 anos
Modelo de Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE … …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob...
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Sérgio Zoghbi
Modelo ·
há 11 anos
[Modelo] Contrarrazões ao Recurso de Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXXXX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXX XXX XXX Agravado: XXXXXXXXXXXXXXX XXX XX Registro Criminal: XXXXXXXXXXXXXXX...
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Sérgio Zoghbi
Modelo ·
há 11 anos
[Modelo] Habeas Corpus - Continuidade Delitiva
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXXXXXXXXXXXXXXX EGRÉGIA TURMA EMINENTE RELATOR Processo originário nº XXXXXXXXXXXXXXXX - Juízo da Vara de Execuções Penais de...
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Sérgio Zoghbi
Modelo ·
há 11 anos
Modelo de Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de XX XX XX XX (DELEGADO COATOR) ou Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado...
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