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Professor de Direito do Ensino Superior
Sérgio Zoghbi
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Assessor legislativo/ professor de ciências penais e direito constitucional.
Publicações
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Sérgio Zoghbi
Modelo e peça ·
há 2 anos
Modelo de Procuração Condomínio
MODELO DE PROCURACÃO OUTORGANTE Nome: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: Cédula de Identidade RG nº: CPF nº: Endereço: Bairro: Cidade: Estado: Pelo presente instrumento de procuração, nomeia e...
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Sérgio Zoghbi
Artigo ·
há 3 anos
Dimensões dos Direitos Fundamentais
DIREITOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO: Os direitos de primeira dimensão referem-se às LIBERDADES NEGATIVAS CLÁSSICAS , que enfatizam o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos....
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Sérgio Zoghbi
Modelo e peça ·
há 5 anos
Modelo de Alvará de Soltura
ALVARÁ DE SOLTURA Autos n° [Número do Processo] Mandado [Número do Mandado] - [Zona do Mandado] Oficial de Justiça: [Nome do Oficial de Justiça] Ação: [Classe do Processo no 1º Grau] / [Procedimento...
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Comentários
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Sérgio Zoghbi
Comentário ·
há 15 dias
Inserção do Habeas Data no Brasil
Luísa Barros
·
mês passado
Excelente análise acerca do habeas data!!! Conteúdo de extrema qualidade. Parabéns!!!
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Sérgio Zoghbi
Comentário ·
há 3 meses
AS Concepções do Direito Natural X as Concepções do Direito Positivo
Luísa Barros
·
há 4 meses
Excelente trabalho. Grande contribuição para os estudantes que buscam pesquisar no site jusbrasil acerca do Direito Natural x Direito Positivo. Parabéns Luísa!!!
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Sérgio Zoghbi
Comentário ·
ano passado
Dimensões dos Direitos Fundamentais
Sérgio Zoghbi
·
há 3 anos
Muito obrigado pelo carinho, espero poder contribuir para a sua caminhada...
Grande abraço do professor aqui.
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Recomendações
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Luísa Barros
Artigo ·
mês passado
Inserção do Habeas Data no Brasil
Habeas Data Informação, ela é um direito de todos conforme prevê a Constituição Federal em seu art.5, XIV. Mas quando esta informação tem conteúdo específico a determinado indivíduo e encontra-se...
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Rafael Costa
Artigo ·
ano passado
Fechamos os escritórios do Jusbrasil hoje e recomendamos que faça o mesmo
Esse excelente artigo , sobre o coronavírus, traduzido abaixo, traz todos os fundamentos que precisa para entender que não se trata de pânico, mas de prevenção, responsabilidade social e cuidado com...
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Rafael Costa
Notícia ·
há 11 meses
Descanse em paz e muito obrigado, Professor
Acordamos hoje com a triste notícia do falecimento do Professor Luíz Flávio Gomes. Vai deixar saudades. LFG foi o primeiro a apoiar a Comunidade Jusbrasil. Tínhamos acabado de nos conhecer quando...
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