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Sérgio Zoghbi Castelo Branco

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Assessor jurídico/ professor de ciências penais e direito constitucional.

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Sérgio Zoghbi Castelo Branco

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Modelo e peça · ano passado

Modelo de Alvará de Soltura

ALVARÁ DE SOLTURA Autos n° [Número do Processo] Mandado [Número do Mandado] - [Zona do Mandado] Oficial de Justiça: [Nome do Oficial de Justiça] Ação: [Classe do Processo no 1º Grau] / [Procedimento...

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Modelo e peça · ano passado

Modelo de Mandado de Segurança

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA __ CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE __ [NOME DO IMPETRANTE], [qualificação], vem à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve (doc. N.º...

Sérgio Zoghbi Castelo Branco

Modelo e peça · ano passado

Modelo de Mandado de Injunção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado em X, na avenida X, quadra X, número X, por seu advogado...

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Comentários

(1)

Sérgio Zoghbi Castelo Branco

Comentário · há 4 anos

Estupro: tipo penal misto, alternativo ou cumulativo?

Cassius Marques · há 4 anos

Esclarecedora análise sobre o tema e boa didática.

Recomendações

(3)

Cassius Marques

Artigo · há 4 anos

Estupro: tipo penal misto, alternativo ou cumulativo?

No dia 03/03/2005 o Senado Federal apresentou Projeto de Lei, assinada pelo seu então presidente, Senador Renan Calheiros [sic], propondo mais rigor para crimes sexuais. Todavia, os efeitos sentidos...

Cassius Marques

Comentário · há 4 anos

Estupro: tipo penal misto, alternativo ou cumulativo?

Cassius Marques · há 4 anos

Obrigado pela leitura Sérgio!

Cassius Marques

Comentário · há 4 anos

Estupro: tipo penal misto, alternativo ou cumulativo?

Cassius Marques · há 4 anos

Obrigado Ivanildo!

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