Professor de Direito do Ensino Superior

Sérgio Zoghbi

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Professor de Direito Constitucional

Publicações

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Modelo · há 7 anos

Modelo de Procuração Condomínio

MODELO DE PROCURACÃO OUTORGANTE Nome: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: Cédula de Identidade RG nº: CPF nº: Endereço: Bairro: Cidade: Estado: Pelo presente instrumento de procuração, nomeia e...

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Artigo · há 9 anos

Dimensões dos Direitos Fundamentais

Dimensões dos Direitos Fundamentais

DIREITOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO: Os direitos de primeira dimensão referem-se às LIBERDADES NEGATIVAS CLÁSSICAS , que enfatizam o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos....

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Modelo · há 10 anos

Modelo de Alvará de Soltura

ALVARÁ DE SOLTURA Autos n° [Número do Processo] Mandado [Número do Mandado] - [Zona do Mandado] Oficial de Justiça: [Nome do Oficial de Justiça] Ação: [Classe do Processo no 1º Grau] / [Procedimento...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Inserção do Habeas Data no Brasil

Luísa Barros · há 6 anos

Excelente análise acerca do habeas data!!! Conteúdo de extrema qualidade. Parabéns!!!

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Comentário · há 6 anos

AS Concepções do Direito Natural X as Concepções do Direito Positivo

Luísa Barros · há 6 anos

Excelente trabalho. Grande contribuição para os estudantes que buscam pesquisar no site jusbrasil acerca do Direito Natural x Direito Positivo. Parabéns Luísa!!!

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Comentário · há 7 anos

Dimensões dos Direitos Fundamentais

Sérgio Zoghbi · há 9 anos

Muito obrigado pelo carinho, espero poder contribuir para a sua caminhada...

Grande abraço do professor aqui.

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Inserção do Habeas Data no Brasil

Habeas Data Informação, ela é um direito de todos conforme prevê a Constituição Federal em seu art.5, XIV. Mas quando esta informação tem conteúdo específico a determinado indivíduo e encontra-se...

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Artigo · há 6 anos

Fechamos os escritórios do Jusbrasil hoje e recomendamos que faça o mesmo

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Esse excelente artigo , sobre o coronavírus, traduzido abaixo, traz todos os fundamentos que precisa para entender que não se trata de pânico, mas de prevenção, responsabilidade social e cuidado com...

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Notícia · há 6 anos

Descanse em paz e muito obrigado, Professor

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Acordamos hoje com a triste notícia do falecimento do Professor Luíz Flávio Gomes. Vai deixar saudades. LFG foi o primeiro a apoiar a Comunidade Jusbrasil. Tínhamos acabado de nos conhecer quando...

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